Lei 9725

Lei 9725

Além de notificação para a correção da irregularidade, as penalidades previstas na legislação incluem, conforme a infração, embargo e multa que varia de r. O presidente da república faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: capítulo i da educação ambiental art 1. Início atividade legislativa pesquisar legislação lei 9725 pesquisar legislação pesquisar legislação tipo de norma. Dispositivo transgredido: lei 9725/09 - art 31, decreto 13842/10, arts 84, caput e 89 documento fiscal: 20160039040ai notificação. Lei orgânica municipal licitações / contratos pedidos de providências projetos de leis legislativos prefeitura municipal de relvado _img_9725 _img_9725.

Altera dispositivos das leis nºs 8112, de 11 de dezembro de 1990, 8460, de 17 de setembro de 1992, e 2180, de 5 de fevereiro de 1954, e d. Lei nº 9725, de 1º de fevereiro de 2005 dispõe sobre o funcionamento e regulamentação dos centros de entretenimento e inclusão digital (ceids) e dá outras. Lei ordinária 9725 2014 maringá pr - dispÕe sobre a proibiÇÃo de qualquer cidadÃo jogar lixo nos logradouros pÚblicos do municÍpio de maringÁ e dÁ outras. Lei ordinária 9725 2009 belo horizonte mg - institui o cÓdigo de edificaÇÕes do municÍpio de belo horizonte e dÁ outras providÊncias. Lei da educacao ambiental - lei no 9795, de 27 de abril de 1999 dispõe sobre a educação ambiental, institui a política nacional de educacao ambiental e d. Issuu is a digital publishing platform that makes it simple to publish magazines, catalogs, newspapers, books, and more online easily share your.

Lei nº 9725, de 1º de setembro de 1997 dá denominação à rodovia (sp - 250) que liga o município de capão bonito ao município de ribeira. Lei_9725_2009 - download as (rtf), pdf file (pdf), text file (txt) or read online scribd is the world's largest social reading and publishing site explore. Penalidade: multa grave de r$ 4167,20, conforme artigos 74, 76, item 18, da lei 9725/09, regulamentada pelo decreto 13842/10 e lei 8147/00. Decreto nº 9725 de 16 de outubro de 1998 aprova o loteamento de um terreno indiviso situado no lugar denominado capÃo. Altera a lei nº 4744 /88, que institui o cÓdigo de posturas e dÁ outras providÊncias. Lei municipal - são paulo-sp nº 9725 de 02 de julho de 1984 - dispõe sobre a transferência de potencial construtivo de imóveis preservados estabelece incentivos.

Obter certidão de baixa de construção para edificação residencial junto à prefeitura dlt: lei 9725/09, art 31, decreto 13842/10, arts 84. 8 5ª feira | 23/jun/2016 - edição nº 9725 lei nº 18812 data 22 de junho de 2016 6~puoa 5eajuvta av taeeoav de yenfipentov dov faujov e dav iuno}ev dov. Lei n º 9725, de 15 de julho de esta lei estabelece as normas e as condições para execução, por agente particular ou público, de toda e qualquer.

Autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal da união, em favor do ministério do meio ambiente, dos recursos hídricos e da amazônia legal, crédito. Leis de referência plano diretor - lei - 7165 / 1996 código de edificações - lei - 9725 / 2009 a câmara entenda a câmara mesa diretora como. Lei 9725, de 01-02-2005 É proibido: permitir a entrada e permanência de pessoas menores de 12 (doze) anos sem o acompanhamento dos pais devidamente.

Prefeitura municipal de belo horizonte: avenida afonso pena, 1212, centro, belo horizonte, minas gerais prestação de serviços e informações ao cidadão twitter. Art 1º esta lei estabelece as normas e as condições para execução, por agente particular ou público, de toda e qualquer construção. Lei nº 9725 de 26 de fevereiro de 2009 altera a lei nº 4744/88, que institui o cÓdigo de posturas e dÁ outras providÊncias.

Lei 9725
3/5 10